Vereador Kebinha requer da prefeitura aumento no auxílio concedido a munícipes para cirurgia bariátrica
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“A obesidade é uma preocupação mundial e, no Brasil, de acordo com sucessivas pesquisas, cresce num ritmo preocupante, em especial entre os homens. É uma luta para se perder peso, eu mesmo estou vivenciando esse desafio e, desde que fiz a cirurgia bariátrica consegui perder 49 quilos com dieta balanceada e atividade física”, iniciou assim seu pronunciamento o vereador Kebinha (PSDB) durante o Expediente de fevereiro, na Câmara Municipal de São Simão, onde apresentou a Indicação 052/2017 solicitando a alteração da lei nº 420 de 13 de junho de 2011. Atualmente, a referida lei autoriza a prefeitura a conceder auxílio financeiro de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por munícipe para realização da cirurgia bariátrica, conforme artigo 1º da lei.
O parlamentar sugere que este valor seja alterado, passando para até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por procedimento a cada munícipe.
Kebinha pede também que, “dentro das condições orçamentárias e financeiras do município e da necessidade do munícipe, seja cumprida esta lei na forma de 12 (doze) procedimentos anuais, ou seja, 01 (uma) por mês”.
“No que tange a correção do valor, com a evolução dos métodos da medicina, novas e modernas opções de procedimentos chegaram para amenizar o sofrimento do paciente e o alcance do objetivo da intervenção cirúrgica, trata-se de uma lei datada de 2011, onde os custos da época estão fora dos parâmetros e da realidade dos dias e custos atuais.
Em relação ao cumprimento e efetivação da lei, não trata-se de vaidade pois, obesidade mórbida causa danos psicológicos, hipertensão arterial, diabetes, insuficiência pulmonar, desajustes sociais e familiares, dentre outros danos a saúde, por isso julgo convincente a efetivação da referida lei”, justiçou o parlamentar.
O número de cirurgias bariátricas no Brasil aumentou 7,5% em 2016, se comparado com o ano de 2015. Os dados divulgados, são da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) e apontam que, no ano passado, cerca de 100 pessoas fizeram a cirurgia para redução de estômago no país.
O número supera em cerca de 7 mil procedimentos as 93,5 mil cirurgias realizadas em 2015 e está em crescimento. Em 2012, foram feitas 72 mil cirurgias no Brasil; em 2013, 80 mil procedimentos foram realizados e em 2014, cerca de 90 mil pessoas optaram pela redução de estômago.
O Brasil é considerado o segundo país do mundo em número de cirurgias realizadas e as mulheres representam 76% dos pacientes que fazem a redução de estômago no Brasil.
Esse aumento no número de procedimentos pode estar relacionado ao crescimento da obesidade no Brasil e também com as novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) para realização de cirurgia bariátrica. O Conselho ampliou de seis para 21 o número de doenças associadas à obesidade e que podem levar a indicação da cirurgia bariátrica. Pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) maior que 35 kg/m² e afetados por doenças como diabetes, apneia do sono, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, doenças osteoarticulares e doenças como hérnias de disco, artroses, osteoartrites e inúmeras outras doenças mencionadas com a nova medida agora poderão fazer a cirurgia para redução de estômago.