Adriano Pimenta pede revisão da Lei nº. 420, que concede auxílio financeiro a munícipes para a realização de cirurgias bariátricas

O número de cirurgia bariátrica, conhecida também como cirurgia de redução de estômago, realizada pelo SUS cresceu 215% em todo o país entre 2008 e 2017.

De acordo com pesquisa divulgada em julho passado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), com base em dados do DataSUS, foram realizadas 105.642 mil cirurgias no ano de 2017 no país, 5,6% a mais do que em 2016, quando 100 mil pessoas fizeram o procedimento apenas no setor privado.

Estudo da Universidade de Brasília e do Ministério da Saúde mostrou que no Brasil são gastos anualmente R$ 500 milhões no SUS com o tratamento de doenças associadas à obesidade. O aumento na realização de cirurgias ajudaria a diminuir gastos com essas doenças, diz a Sociedade de Cirurgia Bariátrica.

A obesidade hoje atinge 18,9% dos brasileiros, segundo pesquisa Vigitel (Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada pelo Ministério da Saúde.

Em São Simão, a Lei nº.420 de 2011 concede auxílio financeiro de até R$ 10 mil a munícipes de baixa renda, na realização do procedimento cirúrgico.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal, vereador Adriano Pimenta, depois de 7 anos a mesma encontra-se com valores defasados, uma vez que, atualmente, são necessários cerca de R$ 22 mil para a realização da cirurgia.

Assim sendo, ele apresentou durante as reuniões ordinárias de agosto um requerimento pedindo uma revisão na referida lei elevando o valor outrora de R$ 10 mil para R$ 22 mil.

“O individuo amparado por essa lei, deverá comprovar sua situação de vulnerabilidade social, mediante laudo social, emitido pela assistente social do município, e de urgência médica, mediante laudo médico emitido pela Junta Médica oficial do município. Os valores estabelecidos pela Lei estão defasados, sendo assim, o cidadão não teria condições de arcar com o restante, causando frustração, pois já se encontra num momento delicado em relação à saúde física e mental”, justificou Adriano.

Aprovado por unanimidade, o documento seguiu para o prefeito municipal que já sancionou a alteração nos valores.